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Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro

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A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que ganham o piso da Previdência, que corresponde a […]

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MEI divulga novas regras para 2020

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Os microempreendedores individuais, MEIs, precisam se atentar às novas regras previstas para o Regime em 2020. As mudanças já estão valendo para os empreendedores já cadastrados e os que ainda vão se cadastrar. De acordo com o Sebrae, entre as alterações estabelecidas para o MEI 2020 estão relacionadas ao cadastro no eSocial, o reajuste da contribuição mensal e até […]

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Tabela INSS 2020 é divulgada: Confira os novos valores das alíquotas

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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Pela legislação federal, o índice de reajuste do […]

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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos […]

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Alteração no cronograma e-SOCIAL: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os […]

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MEI: Senado cria o MEI Caminhoneiro

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O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expande a categoria do MEI aos Caminhoneiros. O projeto aprovado pelo Senado segue para a Câmara e, caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a inclusão dos caminhoneiros entre as categorias que podem se tornar MEI, vai beneficiar profissionais […]

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Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso

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A partir desta segunda-feira, 2, até sexta-feira, 6, acontece em todo país a Semana de Negociação e Orientação Financeira. O evento é organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febrapan). Parte das instituições bancárias de todo o país terão horários estendidos até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em […]

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IR: Receita Paga 6º lote de restituição

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira, 18, o pagamento do sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,1 bilhões a 1.365.366 contribuintes. Desse valor, R$ 1,79 bilhões são referentes ao IR 2019 — ano-base 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página […]