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Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses

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O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simp3les Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de […]

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DEFIS: Declaração precisa ser entregue até o dia 31

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A DEFIS, Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, é uma obrigação acessória que precisa ser entregue até o dia 31 de março para todas as micro e pequenas empresas que estão enquadradas no regime do Simples Nacional. A obrigação surgiu no ano de 2012, com a vigência da Resolução 94/2011 do Comitê Gestor do Simples […]

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MEI declara Imposto de Renda? Entenda;

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Grande parte dos autônomos optaram pela formalização do seu negócio, tornando-se Microempreendedor Individual – MEI. Atualmente, o Regime Tributário ultrapassou a marca de 9 milhões de contribuintes. Contudo, vale lembrar que o Microempreendedor tem limite de faturamento, R$ 6.750,00 mensal, ou seja R$ 81.000,00 anual. Agora, que já chegou o período da Declaração de IRPF, o que o MEI precisa avaliar, […]

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DIRPF: antecipar a entrega pode ser vantajoso

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A partir de março/2020 começa o período de entrega da DIRPF/2020 – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física. O prazo de entrega irá até 30.04.2020. Para muitos, a percepção é a de que “há muito tempo até lá”, portanto, “posso relaxar e deixar para mais tarde este assunto”. Mas […]

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INSS: Portaria que fixa novos valores de alíquotas é publicada

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O Governo Federal oficializou nesta terça-feira, 11, as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao INSS que passarão a valer a partir de 1º de março. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira atualizou as primeiras faixas de cálculo, em razão do novo reajuste do salário mínimo, que subiu em fevereiro de R$ 1.039 para […]

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Benefícios do INSS devem ser reajustados em fevereiro

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A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que ganham o piso da Previdência, que corresponde a […]

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MEI divulga novas regras para 2020

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Os microempreendedores individuais, MEIs, precisam se atentar às novas regras previstas para o Regime em 2020. As mudanças já estão valendo para os empreendedores já cadastrados e os que ainda vão se cadastrar. De acordo com o Sebrae, entre as alterações estabelecidas para o MEI 2020 estão relacionadas ao cadastro no eSocial, o reajuste da contribuição mensal e até […]

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Tabela INSS 2020 é divulgada: Confira os novos valores das alíquotas

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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Pela legislação federal, o índice de reajuste do […]